A VIAÇÃO GATUSA TRANSPORTES URBANOS LTDA. (GATUSA) tem o compromisso de respeitar a privacidade dos usuários e visitantes de seu website, razão pela qual fica criada a presente política de privacidade (Política).

Esta Política se aplica a todos os usuários e visitantes do site www.gatusa.com.br, e tem por objetivo descrever de maneira simples, objetiva e transparente, quais dados pessoais são coletados e tratados pela GATUSA e para quais finalidades, bem como os direitos dos titulares dos dados.

A GATUSA não coleta conscientemente ou solicita informações de menores de 18 anos. Usuários menores de 18 anos não devem enviar informações por meio dos formulários disponíveis no site da GATUSA. Caso a GATUSA tenha conhecimento da coleta de informação de menores de 18 anos irá prontamente desconsiderar as informações fornecidas e excluir as mesmas de suas bases.

Se após a leitura desta Política você ainda tiver qualquer dúvida ou, por qualquer razão, precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus Dados Pessoais, você pode entrar em contato pelo canal abaixo:

dpo@gatusa.com.br

COLETA DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais do usuário ou visitante são coletados na plataforma quando o mesmo preenche os formulários existentes na página para envio de sugestões e elogios.

DADOS PESSOAIS COLETADOS E TRATADOS

Dados Pessoais de Cadastro: A GATUSA somente recebe ou coleta as seguintes informações relacionadas aos Usuários, no momento em que estes se cadastram nas funcionalidades abaixo existentes na plataforma:

✔ Cadastro para fins de registro de sugestões ou elogios:

• Endereço de e-mail

A GATUSA não coleta dados pessoais por meio de cookies.

FINALIDADES PARA COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais acima mencionados são tratados para as seguintes finalidades:

✔ Formulários disponíveis para registro de reclamações ou elogios:

O endereço de e-mail do titular é coletado para fins de prestar informações tão somente ao próprio usuário/visitante do site que efetuou o registro da reclamação ou elogio, incluindo a resposta de dúvidas, questionamentos e sugestões.

A GATUSA não utiliza os Dados Pessoais de Usuários coletados em seu website para qualquer outra finalidade, além das descritas acima.

RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A plataforma da GATUSA e suas operações são estruturadas para que os Dados Pessoais não sejam retidos de maneira identificada por mais tempo do que o necessário.

Os Dados Pessoais permanecerão armazenados somente durante o período em que eles são necessários para as finalidades descritas acima.

Os Dados Pessoais poderão ser mantidos de maneira anonimizada, ou seja, sem que estejam ou possam ser relacionados ao titular, por períodos maiores.

DIVULGAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DOS DADOS PESSOAIS

A GATUSA não compartilha com terceiros os Dados Pessoais coletados no site.

DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 – o titular tem os seguintes direitos:

I- confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais pela GATUSA;

II – acesso aos Dados Pessoais;

III - correção de Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

V - portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, direito esse ainda pendente de regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

VI - eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados Pessoais previstas na LGPD;

VII - informação sobre com quem a GATUSA compartilha os seus Dados Pessoais;

VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;

IX - revogação do seu consentimento para o tratamento de Dados Pessoais, quando os Dados Pessoais forem tratados com base no seu Consentimento;

O titular pode exercer quaisquer dos direitos acima enviando um e-mail para dpo@gatusa.com.br, sendo necessário à validação da identidade do titular através do fornecimento de uma cópia do RG ou meios equivalentes de identificação conforme procedimento a ser informado pela GATUSA por ocasião de cada solicitação.

ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais são armazenados de forma segura e com a adoção de práticas e técnicas administrativas para proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

CONSENTIMENTO

A GATUSA realiza o tratamento dos Dados Pessoais coletados em seu site com fundamento no consentimento do titular fornecido no ato da coleta dos dados pessoais para as finalidades especificas descritas nesta política.

WEBSITES DE TERCEIROS

Como um recurso para os visitantes e usuários a GATUSA pode fornecer links para outros sites na Internet.

A GATUSA não se responsabiliza por esses websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, válida ou aceita a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas. Recomendamos que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros websites ou outras ferramentas.

VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES

A presente política passa a vigorar a partir de 23 de março de 2021 e poderá ser alterada a qualquer tempo, devendo o usuário verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar a Plataforma.